Para obter detalhes do CPF no programa, baixe a aplicação Jornada do Estudante. Informações: Cadastro, PF (CPF), Cadastro Único, Programas Sociais, Governo Federal (CadÚnico), Bolsa Família, Caixa Econ. Federal, Educação Secretaria.
O Ministério da Educação (MEC) iniciou o pagamento da segunda etapa do programa Pé-de-Meia na última quinta-feira, 25 de abril. Contudo, alguns estudantes ainda não conseguiram encontrar o Cadastro de Pessoa Física (CPF) no aplicativo Jornada do Estudante ou têm questionamentos sobre os procedimentos a serem seguidos. Por essa razão, o MEC elaborou um guia passo a passo sobre como participar do Pé-de-Meia.
Para garantir que nenhum estudante tenha dificuldades de acesso ao benefício do Pé-de-Meia, o Ministério da Educação disponibilizou um canal de atendimento para esclarecer dúvidas e auxiliar no processo. É fundamental que os beneficiários sigam atentamente as instruções do programa para garantir o recebimento correto do Pé-de-Meia. Além disso, os estudantes devem estar atentos aos prazos estabelecidos para não perder a oportunidade de participar do programa.
Passo a passo para participar do Programa Pé-de-Meia
O primeiro passo é verificar se você se encaixa nos critérios para participar do Pé-de-Meia. Para ser elegível ao programa de poupança, é necessário ter idade entre 14 e 24 anos, possuir um CPF regular, estar matriculado regularmente no ensino médio público, ter uma frequência mínima de 80% nas aulas por mês, fazer parte do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e ser beneficiário do Bolsa Família (até janeiro de 2024).
Se você atende a todos esses requisitos, o próximo passo é acessar o aplicativo utilizando sua conta gov.br e verificar se já está participando do Pé-de-Meia. Caso não tenha um CPF regular, é possível solicitá-lo à Receita Federal. No aplicativo Jornada do Estudante, é possível consultar se você está elegível para o programa.
Se seu CPF não for encontrado no Jornada do Estudante, pode ser por dois motivos: você não cumpre todos os critérios do programa ou seus dados cadastrais estão desatualizados na rede de ensino. Caso seja o segundo caso, é necessário corrigir as informações junto à gestão escolar.
A gestão escolar então entrará em contato com a secretaria de educação para atualizar seus dados. Os depósitos do programa são realizados pela Caixa Econômica Federal em uma conta digital aberta automaticamente. Se você for maior de 18 anos, a conta estará pronta para uso. Caso ainda seja menor de idade, o responsável legal precisará autorizar a movimentação da conta.
Ampliação do Programa Pé-de-Meia
O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou a expansão do Programa Pé-de-Meia em uma coletiva na última segunda-feira, 22 de abril. A novidade é que agora o programa atenderá todos os jovens de famílias cadastradas no CadÚnico, desde que estejam matriculados no ensino médio público.
Com essa ampliação, estima-se que 1,2 milhão de estudantes serão beneficiados, aumentando o número total de participantes para 3,7 milhões. O time técnico do Ministério da Educação está trabalhando na criação dos novos regulamentos que vão definir a implementação e execução desse novo grupo de beneficiários.
A expectativa é de que a expansão do Pé-de-Meia seja concretizada no segundo semestre deste ano, trazendo mais oportunidades para jovens de todo o país. O Pé-de-Meia, criado pela Lei nº 14.818/2024, é um programa que visa incentivar a educação financeira e promover a conclusão dos estudos no ensino médio público. Com o objetivo de democratizar o acesso e reduzir as desigualdades sociais, o programa é fundamental para impulsionar a inclusão social por meio da educação.
Fonte: © MEC GOV.br
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