Ipea dados: Grupo de Defensores e Defensoras, com mais de 280mil pessoas no país. Campanhas: Justiça, Cidadania, Família, Infância, Criminal. Acesso: Documentação, Moradia, Políticas Públicas. Áreas: Cívil, Criminal. Demandas: Moradia, Orientação, Mutirão, Denúncias. Programas: Sociais. Casos: Conflitos Família, Processos Criminais. Acesso: Políticas, Direitos. Análise: Processos Criminais. Oferta: Orientação Jurídica, Palestras Culturais. Casos: Conflitos de Família.
A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) e a Associação Paulista de Defensoras e Defensores Públicos (Apadep) apresentam, hoje, em São Paulo, a iniciativa inovadora Um Novo Amanhã Está ao Alcance: Defensoria Pública em Defesa da Superação da Situação de Rua. Os Defensores Públicos desempenham um papel fundamental na promoção da justiça e no acesso aos direitos fundamentais para todos os cidadãos.
Além disso, é essencial reconhecer o compromisso dos Defensores de Direitos Humanos e dos Advogados Públicos em garantir a igualdade e a dignidade das pessoas em situação de vulnerabilidade. A atuação conjunta desses profissionais fortalece a defesa dos direitos humanos e a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva. Juntos, os Defensores Públicos e os Defensores de Direitos Humanos trabalham incansavelmente em prol da justiça social e da transformação positiva da realidade dos mais necessitados.
Defensores Públicos: Promovendo Acesso à Justiça e Cidadania
Defensores Públicos são fundamentais para garantir o acesso à justiça e a cidadania das pessoas em situação de rua. Atuando em diversas áreas, como cível, de família, infância e criminal, eles lidam com demandas variadas, desde acesso à moradia até documentação pessoal e programas sociais.
De acordo com dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), estima-se que cerca de 281 mil pessoas estejam em situação de rua no Brasil. Essas pessoas enfrentam violências, dificuldades para acessar seus direitos básicos e são frequentemente alvo de preconceito e discriminação.
As associações de defensoria pública ressaltam a importância do trabalho dos Defensores Públicos nesse contexto. No lançamento da campanha, na sede da Ação Social Franciscana, conhecida como Chá do Padre, em São Paulo, será realizado um mutirão para atendimento, orientação e assistência jurídica às pessoas em situação de rua.
Além disso, haverá palestras e apresentações culturais para promover a conscientização e o engajamento da comunidade. Os defensores estarão disponíveis para atender casos como conflitos de família, análise de processos criminais, acesso a políticas públicas de assistência social e moradia, entre outros.
Fernanda Penteado Balera, coordenadora do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública de São Paulo, destaca a importância da oferta de moradia como medida inicial para enfrentar essa realidade. No entanto, ressalta que é essencial que essa oferta seja acompanhada de outros serviços e políticas públicas, como assistência social, trabalho e saúde.
Rivana Ricarte, presidente da Anadep, enfatiza o papel estratégico dos defensores públicos na garantia de direitos da população em situação de rua. Ela destaca a relevância do olhar desses profissionais para a construção de políticas públicas que visem garantir uma moradia digna e o acesso à justiça para todos.
Fonte: @ Agencia Brasil
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