Brasileiro condenado por estupro paga fiança milionária e aguardará em liberdade provisória enquanto recursos são analisados pela Justiça espanhola.
Após pagar a fiança de 1 milhão de euros (R$ 5,4 milhões), Daniel Alves deixou o Centro Penitenciário Brians 2 no fim da manhã desta segunda-feira. A soltura do jogador brasileiro aconteceu cinco dias após a Justiça espanhola aceitar o pedido de liberdade provisória feito pela defesa do jogador brasileiro.
Daniel Alves também se pronunciou nas redes sociais após a sua soltura, agradecendo o apoio dos fãs e reafirmando sua inocência no caso. O jogador brasileiro afirmou que confia no sistema de justiça para provar sua inocência e seguir com sua carreira nos gramados.
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Entenda a situação de Daniel Alves e sua liberdade provisória
+ Daniel Alves pagou fiança para sair da prisão Condenado a quatro anos e meio de prisão por estupro, o jogador brasileiro, Daniel Alves, passou 14 meses em prisão preventiva e foi liberado recentemente. Ele saiu acompanhado de sua advogada, Inés Guardiola, e seu amigo Bruno Brasil.
No momento da saída de Alves, funcionários de prisões da Catalunha estavam protestando, embora as manifestações não estivessem relacionadas ao caso do lateral. O sistema carcerário da região enfrenta uma crise após o assassinato de Nuria López por um detento na prisão de Mas d’Enric, em Tarragona.
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Medidas estabelecidas para liberdade provisória
A justiça determinou que todos os passaportes de Daniel Alves fossem entregues para evitar uma possível fuga.
Além disso, o jogador deve manter um afastamento de 1km e incomunicabilidade com a vítima, não deixar a Espanha e se apresentar ao tribunal semanalmente. A liberdade provisória foi concedida por maioria de votos na 21ª Seção do Tribunal de Justiça de Barcelona, após cinco pedidos negados.
O tribunal considerou que havia a possibilidade de o processo se estender além da metade da pena efetiva de prisão ou do tempo máximo para prisão preventiva na Espanha. A prisão preventiva de Alves foi considerada ‘objetivamente necessária’ pela justiça, com base nos argumentos confirmados durante o processo.
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O jogador enfrentou dificuldades para pagar a fiança, devido a um patrimônio de cerca de 60 milhões de euros (R$ 324 milhões) bloqueado devido a uma questão judicial no Brasil. Ele também possuía valores bloqueados na Espanha desde a acusação de estupro, com dívidas com o Fisco Espanhol e contas com saldos negativos.
Informações sobre o risco de fuga de Daniel Alves
Decisão do tribunal e possíveis recursos
O tribunal concedeu liberdade provisória com o pagamento de fiança, mas um dos magistrados defendeu a manutenção da prisão preventiva de Alves até metade da pena devido aos riscos de fuga.
Belestá ressaltou que a prisão preventiva foi mantida diversas vezes para evitar risco de fuga, e que os argumentos que levaram à medida foram confirmados e reforçados durante o processo. Daniel Alves, por sua vez, garantiu compromisso com a justiça e negou intenção de fugir.
Prevê-se que os recursos no Tribunal Superior de Justiça da Catalunha sejam analisados nos próximos meses. A defesa do jogador pede absolvição, enquanto o Ministério Público e os advogados da vítima demandam pena máxima. O caso ainda pode chegar ao Tribunal Supremo da Espanha.
Antes do julgamento, a acusação pedia sanções máximas, enquanto o Ministério Público propunha nove anos de prisão. Daniel Alves foi detido em janeiro de 2023 e sentenciado a quatro anos e meio de prisão mais cinco anos de liberdade vigiada após um julgamento em fevereiro de 2024.
Fonte: © GE – Globo Esportes
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