Em média, doze em cada cem processos de 2023 foram resolvidos por meio de acordos homologatórios. Os dados constam no levantamento Justiça em Números.
Em média, doze em cada cem processos de 2023 foram resolvidos por meio de conciliação ou acordo. Os dados constam no levantamento ‘Justiça em Números’, que foi divulgado nesta terça-feira (28/5). O número se manteve estável em relação a 2022 e 2021 e subiu um ponto percentual quando comparado a 2020, em que o índice de conciliação ficou em 11,2%.
O aumento da utilização da conciliação como forma de resolução de conflitos demonstra a eficácia desse método. A busca por um acordo judicial ou acordo extrajudicial tem se mostrado uma alternativa viável para desafogar o sistema judiciário e proporcionar uma solução mais rápida e eficiente para as partes envolvidas.
Conciliação: Estratégia Eficiente para Resolução de Conflitos
Em um estudo recente, foi revelado que 12 em cada 100 processos de 2023 foram resolvidos por meio de acordo judicial. Esse dado destaca a importância da conciliação como uma ferramenta eficaz na resolução de conflitos. A Justiça do Trabalho se destaca com os maiores índices de acordos homologatórios, mostrando um crescimento nominal significativo ao longo dos anos.
No que diz respeito às sentenças homologatórias de acordo, os números são impressionantes. De acordo com os dados do Conselho Nacional de Justiça, a publicação dessas sentenças cresceu 32,2% nos últimos oito anos, totalizando três milhões de casos. Em comparação com 2022, houve um aumento de 386,5 mil sentenças homologatórias de acordo.
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Na fase de execução, as sentenças homologatórias de acordo representaram 9,1% em 2023, evidenciando um crescimento constante ao longo dos anos. Esse aumento de 5,6 pontos percentuais entre 2015 e 2023 pode ser atribuído ao incentivo do CNJ para promover a conciliação nessa fase do processo.
A conciliação na fase de conhecimento ficou em 17,8%, ligeiramente abaixo do ano anterior. Esse número reflete o aumento dos centros judiciários, como os Cejuscs, que têm desempenhado um papel fundamental na promoção de soluções alternativas para resolução de conflitos.
Os Cejuscs, ligados aos tribunais, cresceram quase cinco vezes entre 2015 e 2023, impulsionados pela implementação de medidas alternativas de resolução de conflitos pelo CNJ. Os tribunais estaduais viram um aumento significativo no número de Cejuscs, passando de 362 em 2014 para 1.724 em 2023.
Destaca-se a importância da Justiça do Trabalho nesse cenário, com uma proporção significativa de processos solucionados por meio de acordo, chegando a 20,2%. Esse número aumenta para 36,5% na fase de conhecimento de primeiro grau.
Analisando especificamente a fase de conhecimento do primeiro grau, o TRT-24 se destaca com 48,1% de conciliação. Na Justiça Estadual, o TJ-RR lidera com 22,9%, enquanto na Justiça Federal o TRF-1 registra 26,9% de processos conciliados.
Além disso, há um esforço em andamento para reduzir o volume de processos nos tribunais, especialmente aqueles relacionados a verbas rescisórias, que ultrapassam a marca dos milhões. A conciliação tem se mostrado não apenas uma ferramenta eficaz, mas também uma abordagem estratégica para lidar com a complexidade do sistema judiciário.
Fonte: © Conjur
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