Redução da mortalidade materna até 2030 é meta do Brasil junto às Nações Unidas, baseada em programa de apoio matricial com atenção básica de saúde, medidas de prevenção, diagnóstico e tratamento, incluindo saúde mental perinatal e redução de cesáreas desnecessárias.
📲 Siga o A10+ no Instagram, Facebook e Twitter. A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o Projeto de Lei 2112/24, que visa melhorar a qualidade da atenção básica de saúde e os locais de assistência ao parto, tendo em vista a redução da mortalidade materna. Esse é um passo importante em direção a uma atenção mais segura para as mães.
Com a aprovação desse projeto, espera-se uma redução nas taxas de mortalidade materna. Além disso, busca-se a diminuição da morbimortalidade materna ao tornar os locais de parto mais seguros. A redução de obitos maternos é um dos principais objetivos desse programa. Esse projeto busca não apenas melhorar a saúde das mães, mas também a qualidade da atenção médica de forma geral. É um passo importante em direção a uma sociedade mais justa para as mulheres.
Desafio da redução da mortalidade materna no Brasil
Em 2023, os números alarmantes da mortalidade materna no Brasil ecoaram pela necessidade urgente de ações eficazes para combater o problema. De acordo com o levantamento do Ministério da Saúde, as taxas de mortalidade materna ultrapassavam 57 mortes por 100 mil nascidos vivos. Essa realidade distante da meta de reduzir a mortalidade materna a no máximo 30 mortes por 100 mil nascidos vivos, estabelecida pelo Brasil junto às Nações Unidas para o ano de 2030, reforçou a importância de programas inovadores para mudar o quadro.
O papel do programa de apoio à redução da mortalidade materna
Com esse cenário em mente, a Comissão aprovaria a criação de um programa inovador para reduzir a mortalidade materna no Brasil. O objetivo central desse programa é fortalecer a capacidade de prevenção, diagnóstico e tratamento das causas mais críticas associadas à mortalidade materna. Além disso, ele visa educar as gestantes sobre seus direitos e garantias essenciais durante o pré-natal, parto, puerpério e, fundamentalmente, sobre a contracepção. Para isso, o programa reforça a importância da atenção básica de saúde.
Atenção básica: o primeiro passo para a redução da mortalidade materna
Entre as principais ações previstas no programa, estão a estratificação do risco no pré-natal, com critérios rigorosos para avaliar o risco para a mãe e o bebê. Além disso, o programa destaca a importância da prevenção e do manejo da hipertensão gestacional, da pré-eclâmpsia, da hemorragia anteparto, do diabetes gestacional e da saúde mental perinatal, especialmente no que diz respeito à depressão pós-parto. Com essas medidas, é possível reduzir significativamente a morbimortalidade materna.
A importância da prevenção das cesáreas desnecessárias
O programa também se concentra em instruir as gestantes sobre a escolha de realizar a laqueadura tubária periumbilical, uma forma eficaz de evitar as cesáreas desnecessárias. Esse aspecto é crucial, pois as cesáreas desnecessárias não apenas aumentam o risco de mortalidade materna mas também de complicações para a mãe e o bebê. Além disso, a proposta visa educar as gestantes sobre a possibilidade de realizar a laqueadura tubária pela via umbilical após o parto normal, como uma alternativa segura e eficaz para a prevenção de cesáreas desnecessárias.
A aprovação do projeto e suas implicações
A deputada Maria Arraes, autora do projeto, enfatizou a necessidade de um enfoque interdisciplinar na assistência à saúde, que promova a corresponsabilização entre diferentes equipes de saúde para melhorar a qualidade do atendimento. A relatora, deputada Laura Carneiro, apresentou parecer favorável ao texto, destacando que a proposta reconhece a necessidade de um enfoque interdisciplinar na assistência à saúde, promovendo a corresponsabilização entre diferentes equipes de saúde para melhorar a qualidade do atendimento.
Um passo significativo para enfrentar a morbimortalidade materna no Brasil
A proposta, de acordo com a relatora, é um passo significativo para enfrentar a morbimortalidade materna no Brasil, buscando não apenas a redução de mortes, mas também a melhoria das condições de saúde das mulheres durante a gestação e o pós-parto. A aprovação do projeto pela Comissão é um importante avanço para a redução da mortalidade materna no país e serve como um lembrete da necessidade de ações urgentes para proteger a saúde das mães brasileiras.
A análise do projeto e sua aprovação no Senado
O projeto agora será analisado em caráter conclusivo nas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado também pelo Senado. Essa etapa é crucial para garantir que o projeto seja aprovado e implementado no país.
Fonte: © A10 Mais
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