Os colegiados de Direito Público do STJ divulgaram o balanço estatístico do 1º semestre de 2024. Destaque para a produção e resultados colegiados. A próxima sessão ocorrerá após as férias forenses.
Os conselhos de Direito Público do Supremo Tribunal de Justiça compartilharam o relatório estatístico referente do início de 2024. Um dos pontos altos foi a queda no acervo de casos em andamento – ao todo, houve uma diminuição de mais de duas mil ações.
Essa notícia é muito positiva, pois demonstra um eficiente controle do acervo processual. Além disso, a gestão do estoque de processos está sendo feita de forma eficaz, contribuindo para a celeridade da justiça.
Relatório Estatístico Referente ao Acervo Processual da 1ª Seção
Durante o período em questão, a 1ª Seção da corte superior recebeu um total de 1.977 processos para análise. Deste montante, foram baixados 2.526 processos, resultando em uma redução significativa de 549 no acervo processual. Esses números refletem o intenso trabalho realizado pela equipe.
Nos seis primeiros meses do ano, a 1ª Seção proferiu um total de 3.416 decisões de forma monocrática e 1.068 em sessões colegiadas, totalizando 4.484 decisões. A presidente da 1ª Seção, ministra Regina Helena Costa, destacou que esses resultados são fruto do esforço e dedicação de todos os membros do colegiado.
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A próxima sessão da 1ª Seção está agendada para o dia 14 de agosto, após o período de férias forenses. A ministra conta com a colaboração de todos para manter a qualidade na entrega da jurisdição.
Análise do Estoques Processual da 1ª Turma
A 1ª Turma recebeu um total de 16.932 novos processos e conseguiu baixar 17.421, resultando em uma redução de 489 no estoque processual. Ao longo do primeiro semestre, foram realizados 29.851 julgamentos, sendo 21.595 de forma monocrática e 8.256 em sessões colegiadas.
Presidida pelo ministro Paulo Sérgio Domingues, a 1ª Turma é composta pela ministra Regina Helena Costa e pelos ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina e Gurgel de Faria.
Desempenho da 2ª Turma na Gestão do Acervo Processual
Na 2ª Turma, foram recebidos 15.181 processos e baixados 16.297, resultando em uma redução significativa de 1.116 no estoque processual. Durante o período em análise, foram realizados 26.441 julgamentos, sendo 17.694 monocráticos e 8.747 colegiados.
A 2ª Turma, presidida pelo ministro Afrânio Vilela, é composta pelos ministros Francisco Falcão, Herman Benjamin, Mauro Campbell Marques e Teodoro Silva Santos. Esses números refletem o compromisso e a eficiência do colegiado em lidar com o acervo processual de forma diligente.
Fonte: © Conjur
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