Acordo de clima concluído em Baku, Azerbaijão, após adiamentos, com foco em financiamento para países em desenvolvimento, em nível de US$ 300 bilhões, envolvendo setores público e privado.
Entre as negociações da COP-29, a Cúpula do Clima este ano, os países ricos propuseram que a metade do financiamento climático seja paga em forma de ação, como investimentos em projetos de energia solar e vento, em vez de apenas transferências de dinheiro. No entanto, a proposta foi rejeitada.
Depois de um longo período de negociação, o acordo acabou sendo aprovado, com a meta de financiamento climático de US$ 100 bilhões por ano pela década de 2020 até 2030. Essa meta é uma conquista para os países em desenvolvimento, que acreditam que o financiamento é crucial para que eles possam enfrentar os impactos do crescimento climático.
O Consenso sobre o Financiamento Climático
O montante necessário de US$ 300 bilhões até 2035, aproximadamente R$1,74 trilhão, é vital para países em desenvolvimento enfrentarem os impactos climáticos, mas estudos indicam que nações precisam de US$ 1,3 trilhão (R$ 7,5 trilhões) ao longo daquele período. O tema foi central na conferência de 2022, conhecida como ‘COP das Finanças’ informalmente, marcada para ocorrer de 11 a 22 de novembro, mas a sua conclusão foi adiada devido à dificuldade em alcançar o consenso sobre o financiamento climático, o que foi recebido com aplausos.
Desafios e Expectativas
A decisão foi tomada em uma sessão plenária na madrugada do domingo, 24, em Baku, capital do Azerbaijão, ocorrendo sob a sombra da eleição de Donald Trump nos Estados Unidos e de um cenário geopolítico polarizado. Além disso, a ausência da maioria dos grandes líderes mundiais na Cúpula de Chefes de Estado marcou o evento. Embora aprovada pela cúpula, a decisão foi criticada por países em desenvolvimento, como Cuba, Índia, Peru e Chile, além de países ricos, como o Canadá. O acordo foi aplaudido por alguns críticos, mais do que a decisão em si.
Financiamento Climático – Um Direito e Uma Obrigação
Diego Pacheco, representante da Bolívia, destacou que o financiamento climático não é caridade, mas sim uma obrigação legal e um direito dos povos do sul global. Já o comissário europeu de Ação Climática, Wopke Hoekstra, elogiou a decisão, afirmando que a COP-29 será lembrada como o início de uma era de financiamento climático. Como contraproposta a uma versão anterior de US$ 250 bilhões, o Brasil defendeu o valor de US$ 300 bilhões até 2030, atualização para US$ 390 bilhões até 2035, com a clara especificação de que os recursos deveriam vir de fontes públicas, enquanto outras fontes não poderiam ser somadas na meta mínima exigida.
A Mobilização de Recursos
O texto reconhece as barreiras fiscais enfrentadas pelos países em desenvolvimento e chama todos os atores dos setores público e privado a trabalharem juntos para aumentar a contribuição gradualmente, alcançando US$ 1,3 trilhão até 2035. Esse valor poderia ser alcançado se fossem somados todos os investimentos de origens diversas, envolvendo recursos de países ricos para os em desenvolvimento fazerem adaptação e mitigação climáticas e transição energética, considerando a responsabilidade histórica que reconheceram no Acordo de Paris, por serem os maiores emissores de gases do efeito estufa historicamente. A aprovação ocorreu em uma sessão plenária marcadamente polarizada.
Fonte: @ Terra
Comentários sobre este artigo