Médicos devem realizar procedimentos; Brasil tem 10 mil BOs e processos por exercício ilegal da medicina entre 2012 e 2023.
O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou um comunicado alertando que somente médicos estão autorizados a realizar procedimentos estéticos invasivos e que aproximadamente 10 mil boletins de ocorrência e processos judiciais por crime de exercício ilegal da medicina foram contabilizados entre 2012 e 2023 no Brasil.
Em conformidade com as diretrizes do Conselho Federal de Medicina, é fundamental respeitar a legislação vigente para garantir a segurança e a qualidade dos serviços prestados à população. O CFM reforça a importância da atuação ética e responsável dos profissionais da saúde em todas as áreas, especialmente quando se trata de procedimentos que envolvem a saúde e o bem-estar dos pacientes.
Orientações do CFM sobre Procedimentos Estéticos Invasivos
O Conselho Federal de Medicina, em comunicado recente, alertou a população sobre os riscos envolvidos em procedimentos estéticos invasivos. Um trágico caso ocorrido em São Paulo, onde um jovem faleceu após realizar um peeling de fenol, chamou a atenção para a importância de seguir as orientações do CFM. O CFM ressaltou que tais procedimentos devem ser conduzidos por médicos especializados, preferencialmente com formação em dermatologia ou cirurgia plástica.
Importância da Qualificação Profissional na Realização de Procedimentos Estéticos
É fundamental que os profissionais que realizam procedimentos estéticos invasivos estejam devidamente qualificados e sigam as normas sanitárias estabelecidas. O CFM destacou a necessidade de garantir que os ambientes onde esses procedimentos são realizados estejam preparados para intervir em casos de complicações. A entidade enfatizou que a segurança dos pacientes deve ser a prioridade em qualquer intervenção estética.
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Fiscalização e Controle no Âmbito da Saúde Estética
Em seu comunicado, o CFM solicitou uma maior fiscalização por parte da Anvisa e dos órgãos de saúde estaduais e municipais nas clínicas que realizam procedimentos estéticos. O objetivo é verificar se as normas de segurança estão sendo seguidas e se há casos de exercício ilegal da profissão médica. Além disso, a entidade pediu um controle mais rigoroso na venda de medicamentos e equipamentos médicos.
Boletins de Ocorrência e Processos Judiciais por Crime de Exercício Ilegal da Medicina
Um levantamento realizado pelo CFM revelou que, nos últimos anos, houve um aumento significativo no número de boletins de ocorrência e processos judiciais relacionados ao crime de exercício ilegal da medicina. Muitos desses casos resultaram em prejuízos para os pacientes, incluindo danos morais, sequelas e até mesmo óbitos. O CFM ressaltou a importância de respeitar a Lei do Ato Médico, que determina que apenas médicos podem realizar procedimentos invasivos.
Alerta sobre o Peeling de Fenol
O peeling de fenol, procedimento que se tornou popular nas redes sociais, requer cuidados especiais devido à sua natureza invasiva. O CFM enfatizou a importância de que esse tipo de intervenção seja realizada por profissionais qualificados e experientes, a fim de evitar complicações graves. A entidade alertou para os riscos de procedimentos estéticos mal conduzidos e reiterou a necessidade de seguir as diretrizes estabelecidas para garantir a segurança dos pacientes.
Fonte: @ Veja Abril
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