Juíza decidiu que o animal fique na clínica veterinária para cuidados mínimos durante a liminar da ação.
O cachorro Theo, um Poodle de cinco anos, foi o protagonista de uma ação judicial movida contra sua própria dona em Porto Alegre, Rio Grande do Sul.
O animal de estimação Theo, um cão da raça Poodle, ganhou destaque ao se tornar autor de um processo legal contra sua tutora na cidade de Sapiranga, Rio Grande do Sul. O cão Theo, conhecido por sua personalidade única, surpreendeu a todos com essa atitude inusitada.
Decisão Liminar: Cão Theo Permanece sob Cuidados da Clínica Veterinária
Em uma decisão liminar recente, a juíza de Direito Paula Mauricia Brun, da 1ª vara Cível de Sapiranga, determinou que o cão Theo permaneça sob os cuidados da clínica veterinária representada pela médica veterinária Aline München. Essa medida será mantida até que o processo seja julgado ou uma nova decisão seja proferida.
A ação judicial, movida em nome do cão pela clínica veterinária, busca a destituição definitiva da guarda, juntamente com uma reparação por danos materiais e morais decorrentes do sofrimento causado ao animal.
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A clínica veterinária iniciou a ação após receber Theo em estado grave, exibindo sinais evidentes de maus-tratos após ter sido submetido a uma castração caseira. A tutora do cão procurou a clínica em julho deste ano, relatando um quadro de sangramento intenso no animal.
Durante o atendimento, a equipe veterinária constatou que a castração havia sido realizada de forma grosseira, sem os cuidados mínimos necessários, colocando a vida do cão em risco. A veterinária responsável pelo tratamento, Aline München, descreveu no processo que Theo chegou à clínica ensanguentado e sem receber os cuidados pós-operatórios adequados.
A castração caseira, realizada por uma pessoa sem qualificação profissional, resultou em sérias complicações, incluindo uma grave infecção e anemia severa. Diante da situação crítica, Theo precisou ser internado e submetido a procedimentos de emergência para garantir sua sobrevivência.
Com base nos fatos apresentados, a juíza Paula Mauricia Brun reconheceu a probabilidade do direito e o risco de dano, fundamentos que justificaram a concessão da tutela de urgência. A magistrada ressaltou que, além das evidências de maus-tratos, a legislação brasileira reconhece os animais como seres sencientes, sujeitos de direitos, e merecedores de proteção jurídica quando seus direitos são violados.
A decisão liminar determina que Theo permaneça sob a guarda da clínica veterinária até o desfecho do processo. A parte ré tem um prazo de 15 dias úteis para apresentar contestação e formular sua defesa. O processo em questão é o 5008918-98.2024.8.21.0132. Acompanhe os desdobramentos dessa história.
Fonte: © Migalhas
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