Pedro Markun (Rede Sustentabilidade) move ação no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo contra a Meta, buscando igualdade e Justiça Eleitoral, questionando a inteligência da big tech.
O candidato Pedro Markun (Rede Sustentabilidade) moveu uma ação no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo contra a Meta, empresa responsável pelo controle do Facebook e do WhatsApp, solicitando a reversão do bloqueio de seu número de WhatsApp Business.
Segundo a ação, o bloqueio do número de WhatsApp afetou a capacidade de Markun de se comunicar com seus eleitores por meio da plataforma de comunicação. Além disso, o candidato alega que o bloqueio prejudicou sua campanha eleitoral, uma vez que o aplicativo de mensagens é uma ferramenta essencial para a disseminação de informações e interação com os eleitores. A liberdade de expressão é fundamental em um processo eleitoral.
WhatsApp: Candidato a Vereador de São Paulo Luta Contra Bloqueio
O candidato a vereador de São Paulo, Pedro Markun, acionou a Justiça Eleitoral para tentar reverter o bloqueio do seu número no aplicativo de mensagens WhatsApp. Segundo Markun, o WhatsApp era o principal canal de comunicação com os eleitores, especialmente através da Lex, uma inteligência artificial legislativa que ele criou para promover interações diretas e fornecer respostas rápidas sobre questões políticas.
A Lex foi projetada para analisar dados legislativos, interagir com eleitores e garantir mais transparência no processo político. A plataforma de comunicação permitia que Markun se conectasse com os eleitores de forma eficaz, mas o bloqueio do WhatsApp impactou diretamente a inovação da campanha e comprometeu a igualdade no processo eleitoral.
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Antes de entrar com a ação judicial, Pedro notificou extrajudicialmente a Meta, empresa responsável pelo serviço de mensagens WhatsApp, após um primeiro bloqueio de seu número. Embora o acesso tenha sido restabelecido temporariamente, ele foi novamente bloqueado sem explicações. A Meta não respondeu à notificação extrajudicial, o que levou à ação judicial.
Meta e o Poder das Big Techs
‘Ao se sobrepor às normas do Tribunal Regional Eleitoral para o uso do WhatsApp, a Meta não é só mais realista que o rei. Isso demonstra o poder supostamente ilimitado das big techs, que agem sem prestação de contas, mesmo em processos tão fundamentais como uma eleição democrática’, afirmou o candidato. A ação judicial é um exemplo de como as big techs podem influenciar o processo político e a importância de garantir a igualdade e a transparência nas eleições.
O processo 0600015-71.2024.6.26.0251 está em andamento no Tribunal Regional Eleitoral, e a decisão pode ter impacto significativo na campanha de Markun e na forma como as big techs são regulamentadas nas eleições.
Fonte: © Conjur
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