Nova minuta do edital do PNLD Educação Infantil 2026-2029 será discutida na sede do FNDE na terça-feira (26) para especificações técnicas e convocação das obras.
A Audiência Pública nº 01/2024 será realizada pelo Ministério da Educação (MEC) em conjunto com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Secretaria de Educação Básica (SEB) em Brasília (DF) na terça-feira, 26 de março.
O debate sobre o edital do PNLD Educação Infantil será um dos pontos de destaque na Audiência Pública nº 01/2024, promovida em parceria pelo MEC, FNDE e SEB em Brasília (DF) no dia 26 de março.
Audiência Pública sobre Edital do PNLD Educação Infantil – Ciclo 2026-2029
O principal objetivo da Audiência Pública é compartilhar e definir as especificações técnicas da minuta do edital de convocação para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) Educação Infantil, ciclo 2026-2029. Esta iniciativa convocará os interessados para participar do processo de elaboração das obras que serão entregues em 2026 a crianças e bebês das escolas de educação infantil do Brasil.
Durante o evento, serão apresentados os fundamentos básicos do edital, a concepção teórico-pedagógica, a estrutura do material a ser adquirido pelo Programa e a descrição detalhada dos objetos do edital. É fundamental a participação de todos os envolvidos para garantir a qualidade e eficácia do material didático a ser disponibilizado.
Importância do Debate na Audiência Pública
Os materiais desenvolvidos são destinados não apenas aos estudantes, mas também aos professores de educação infantil das redes públicas, bem como das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e das conveniadas com o poder público. É essencial garantir a pluralidade de vozes e experiências na elaboração dessas obras.
Além disso, outras contribuições podem ser encaminhadas previamente para o e-mail disponibilizado, com a devida identificação do postulante, até as 12h do dia 25 de março. O diálogo e a colaboração de todos os interessados são fundamentais para o sucesso do programa.
Participação e Transparência na Audiência Pública
O espaço para interações durante o encontro será fundamental para garantir a representatividade e legitimidade das decisões tomadas. O evento está marcado para ocorrer às 10h, no Auditório Vander Oliveira Borges, na sede do FNDE, com a presença das equipes técnicas do FNDE e do MEC, além de representantes do setor produtivo e da sociedade civil. A transmissão ao vivo pelo canal do YouTube do FNDE permitirá que um maior público acompanhe e participe da Audiência Pública.
Detalhes da Convocação para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático
Para quem deseja participar ativamente no processo de elaboração das obras do PNLD Educação Infantil 2026-2029, a presença na Audiência Pública é essencial. A data marcada é 26 de março de 2024, às 10h (horário de Brasília), no Auditório Vander Oliveira Borges (FNDE), localizado no Setor Bancário Sul, quadra 2, Brasília (DF). Não perca essa oportunidade de contribuir para a construção de um material didático de qualidade para as crianças e bebês brasileiros.
Fonte: © MEC GOV.br
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