A nova competência da agência inclui combater a transmissão ilegal de conteúdo audiovisual, como eventos esportivos, no mercado.
A Ancine está desenvolvendo soluções inovadoras para combater a pirataria no setor audiovisual. A agência trabalha arduamente para proteger os direitos autorais e garantir que os criadores de conteúdo sejam remunerados justamente. Nos próximos meses, a Ancine lançará dois projetos-pilotos que visam bloquear o sinal pirata em transmissões de audiovisual e de eventos esportivos ao vivo.
Esses projetos-pilotos são uma resposta à crescente demanda por soluções eficazes contra a pirataria no Brasil. A Ancine, como agência reguladora do setor cinematográfico, tem um papel fundamental nesse processo. Com essas iniciativas, a agência busca garantir que os consumidores tenham acesso a conteúdo de qualidade, ao mesmo tempo em que protege os direitos dos criadores e produtores de conteúdo. A Ancine está comprometida em combater a pirataria e promover um mercado audiovisual saudável e sustentável no país.
A Ancine e a Nova Competência
A Ancine, Agência Nacional do Cinema, anunciou que está desenvolvendo dois projetos-pilotos para combater a transmissão ilegal de conteúdo audiovisual e esportivo ao vivo. Esses projetos fazem parte da nova competência da agência, que foi ampliada após a publicação de uma lei em janeiro. A Ancine pretende realizar esses projetos no segundo semestre deste ano, com o objetivo de contribuir com elementos e subsídios para a normatização da nova competência.
A Ancine, agência responsável por regular o mercado audiovisual no Brasil, afirmou que os projetos serão acompanhados e articulados pelos órgãos e entidades de governo com atribuição nos meios digitais. A agência busca combater a transmissão ilegal de conteúdo, que é um problema grave no mercado brasileiro.
O Impacto do Mercado Ilegal
Um levantamento realizado em abril pelo setor da indústria mostrou que o Brasil registrou um prejuízo total de R$ 453,5 bilhões com o mercado ilegal em 2022. O estudo, chamado ‘Brasil Ilegal em Números’, foi produzido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pelas federações estaduais das indústrias de São Paulo (Fiesp) e do Rio de Janeiro (Firjan).
O montante de R$ 453,5 bilhões inclui prejuízos com contrabando, pirataria, roubo, fraude fiscal, sonegação de impostos e furto de serviços públicos. De acordo com o levantamento, os principais impactos do mercado ilegal incluem:
* Ao menos 15 setores da economia afetados diretamente;
* Cerca de 370 mil postos de trabalho que deixaram de ser gerados nesses setores;
* R$ 136 bilhões que deixaram de ser arrecadados em impostos;
* R$ 6,3 bilhões que deixaram de ser arrecadados com os ‘gatos’ de energia, isto é, conexões clandestinas;
* R$ 14 bilhões que deixaram de ser arrecadados com as ligações clandestinas de água.
A Ancine, agência, busca combater esses problemas e proteger o mercado audiovisual brasileiro. Com a realização dos projetos-pilotos, a agência pretende contribuir para a normatização da nova competência e combater a transmissão ilegal de conteúdo.
Fonte: © G1 – Tecnologia
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