Equipa incluirá advogados públicos de órgãos institucionais e consultorias de ministérios. Identificará medidas e ações jurídicas para demandas extrajudiciais e judiciais. Utilizará um espaço físico em Porto Alegre. Comprida de especialistas de órgãos derepresentação jurídica do RS, procuradorias municipais gaúchos e consultorias jurídicas de ministérios. Força-tarefa federal para políticas públicas de reconstrução.
A AGU estabeleceu nesta segunda-feira, 6, um grupo especial para oferecer apoio jurídico ao escritório do Governo Federal que irá trabalhar no acompanhamento dos impactos das inundações que afetaram o Rio Grande do Sul recentemente.
Esse grupo vai garantir todo o suporte necessário para que as ações legais sejam realizadas de forma eficiente e eficaz em meio à situação de emergência no estado. É fundamental contar com esse apoio jurídico especializado para lidar com as questões legais decorrentes de desastres naturais.
Apoio jurídico: AGU cria grupo especial para auxiliar o Rio Grande do Sul
A equipe especial de membros de carreiras jurídicas, coordenada pela advogada da União Mônica Casartelli, tem a missão de sugerir medidas legais que impactem na recuperação do estado gaúcho. A ideia é utilizar o apoio jurídico para beneficiar a população afetada pelas chuvas e pela calamidade pública.
Entre as responsabilidades do grupo estão o suporte jurídico ao Governo Federal e ministros de Estado, atuação em demandas extrajudiciais e judiciais relacionadas às emergências e políticas públicas de reconstrução, além da interlocução com entidades da administração pública.
Artigos Relacionados
Fortalecimento da atuação
A Advocacia-Geral da União busca oferecer respostas rápidas e complexas frente às demandas legais decorrentes da situação de emergência no Rio Grande do Sul. A instauração do grupo especial visa aprimorar o suporte jurídico necessário para enfrentar a crise no estado.
Coordenação e prioridades de atuação
O grupo especial da AGU irá facilitar a articulação entre diversos órgãos jurídicos, como as procuradorias municipais gaúchas, escritórios do Governo Federal e consultorias de ministérios. Além disso, priorizará a identificação e implementação das medidas judiciais essenciais para apoiar o estado e os municípios afetados.
Centralização e apoio federal
As ações do grupo especial serão concentradas em um espaço físico em Porto Alegre, permitindo a coordenação das atividades e informações sobre o apoio federal. A força-tarefa conta com a participação de 17 ministérios e órgãos como a PRF, Conab, Dnit e Forças Armadas, demonstrando o engajamento amplo na reconstrução da região.
Campanha e doações
A AGU também está engajada na campanha de arrecadação do governo do Rio Grande do Sul para ajudar as vítimas das enchentes. A contribuição via PIX, com a chave disponibilizada pelo governo estadual, garante a segurança e transparência no envio dos recursos para o auxílio às comunidades afetadas. Todo o processo de doação será submetido a auditoria para assegurar a correta destinação dos valores.
Não perca a oportunidade de contribuir para a conta SOS Rio Grande do Sul: CNPJ: 92.958.800/0001-38; Banco: Banco do Estado do Rio Grande do Sul. Mais informações: Governo Federal.
Fonte: © Migalhas
Comentários sobre este artigo