Proposta de emenda à Constituição, de autoria da deputada Erika Hilton, busca estabelecer um regime de trabalho que garanta jornadas reduzidas em um ambiente de trabalho melhor.
A proposta de emenda à Constituição da deputada Erika Hilton visa revolucionar a escala de trabalho no Brasil, abandonando a tradicional escala 6×1 em que o trabalhador passa seis dias atuante e apenas um dia descansando. Esta mudança pode ser um passo importante para melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores.
Segundo a proposta, o limite de jornada semanal seria de 36 horas, e o limite diário de 8 horas seria mantido. Este regime de trabalho mais flexível poderia ser benéfico para os trabalhadores, permitindo-lhes um melhor equilíbrio entre o trabalho e suas vidas pessoais.
PEC Propõe Quatro Dias de Trabalho Semanal, Sem Redução Salarial
A proposta de Emenda à Constituição (PEC) de Hilton, que visa reduzir a jornada de trabalho semanal de cinco dias para quatro, sem impacto na remuneração dos trabalhadores, é um passo audacioso em direção a uma escala-de-trabalho mais justa e produtiva. Além disso, esta medida visa melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores e aumentar a produtividade.
A autora da proposta sustenta que sua intenção é alinhar o Brasil com uma tendência global de jornadas reduzidas, já testadas em países como o Reino Unido, Espanha e Alemanha. Em sua análise, o advogado Trabalhista Antonio Galvão Peres (Robortella e Peres Advogados) destaca a ingenuidade da proposta, pois acredita que a PEC traz à tona um importante debate sobre a escala-de-trabalho, mas não se preocupa com a realidade dos trabalhadores.
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O Brasil já enfrenta problemas com a competitividade externa, e a redução das horas de trabalho pode agravar ainda mais esses problemas, pois o país tem um dos piores índices de produtividade do mundo. Além disso, a CF permite que as horas de trabalho sejam negociadas coletivamente, o que já poderia ter sido feito sem a necessidade de uma modificação constitucional.
Por outro lado, o advogado Otavio Pinto e Silva (SiqueiraCastro) destaca que a proposta visa trazer para o Brasil um debate sobre a redução da jornada de trabalho semanal sem redução de salários, prática já adotada em outros países. Ele também destaca que não há como comparar a realidade do Brasil com a de outros países, e que a PEC é uma oportunidade para discutir a escala-de-trabalho e melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores.
É importante considerar que essa proposta pode afetar negativamente a competitividade do país se não for bem projetada ou implementada. Além disso, pode aumentar a distância entre os trabalhadores protegidos e os não protegidos, o que pode levar a mais informalidade.
Fonte: © Direto News
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