Em “conciliação judiciária”, União suspende selecionário, enquanto DPU e RS se abstêm de questionar adiamento, durante estado de calamidade pública. Medidas administrativas ou judiciais em andamento.
Um acordo firmado entre AGU, ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, DPU e Estado do Rio Grande do Sul que definiu o adiamento da aplicação das provas do Concurso Público Nacional Unificado foi aprovado neste sábado, 4, pelo Centro Judiciário de Conciliação da Justiça Federal do DF.
O concordato estabelecido visa garantir uma solução pacífica para a situação, demonstrando a importância do diálogo e da busca por um acordo de conciliação em questões complexas. É essencial que as partes envolvidas mantenham o foco na resolução conjunta dos impasses para assegurar a transparência e a justiça em todo o processo.
Novo Acordo firmado para adiar Concurso Unificado em todo o país
Um novo capítulo surge no imbróglio do Concurso Unificado que teve suas provas adiadas devido às intensas chuvas que assolam o Rio Grande do Sul. A Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e o procurador-geral da União, Marcelo Eugenio Feitosa Almeida, chegaram a um novo acordo visando conciliar os interesses de todas as partes envolvidas.
A Conciliação foi selada após a atuação da DPU, que instaurou um processo para investigar as circunstâncias excepcionais provocadas pelo fenômeno natural e para deliberar sobre a implementação de medidas de proteção à população afetada. Os termos do acordo estabelecem que a União se compromete a postergar o processo seletivo, enquanto a DPU e o Estado do Rio Grande do Sul concordam em não tomar medidas administrativas ou judiciais para contestar o adiamento.
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Este Acordo leva em consideração que o Estado decretou estado de calamidade pública, além do fato de que cerca de 80 mil inscritos para as provas nos dez municípios mais atingidos pelas chuvas. A ação conjunta visa garantir a segurança e o bem-estar dos cidadãos em meio à adversidade causada pelos eventos climáticos.
As medidas emergenciais refletem a sensibilidade do poder público diante da situação de emergência vivida no Rio Grande do Sul. A suspensão temporária do Concurso Unificado demonstra o compromisso das autoridades em zelar pela integridade e pela tranquilidade dos envolvidos, em um momento de extrema necessidade.
Este novo entendimento mostra a importância da concordato em situações de crise e a relevância do diálogo e da cooperação entre as esferas governamentais. Ainda que imprevistos ocorram, é possível encontrar soluções que respeitem os direitos e interesses de todos os envolvidos, garantindo a justiça e a equidade em meio às dificuldades enfrentadas.
Fonte: © Migalhas
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