Projeto de lei visa proibir menores de 16 anos em aplicativos de rede social, mas é criticado por restrições excessivas em experiência com serviços de baixo risco.
Proibição em plataformas digitais como o Snapchat pode ser um assunto complexo. Em casos como o de James, a exposição a conteúdo inapropriado pode ser um problema a ser considerado.
Proibir também a interação com conhecidos mais velhos em grupos de bate-papa pode ser uma medida necessária, já que em alguns casos, essas interações podem impedir o crescimento saudável de crianças. Barrar esses tipos de interações pode ser a melhor forma de proteger a segurança online de jovens como James.
Proibição das Redes Sociais para Menores de 16 Anos na Austrália
A proibição das redes sociais para menores de 16 anos na Austrália, proposta pelo governo para proteger as crianças dos danos das redes sociais, é um alerta para os pais, como a experiência do jovem James demonstra. Ele entrou no Snapchat aos 10 anos após a sugestão de um colega de turma, mas foi forçado a excluir sua conta após uma experiência de cyberbullying que foi resolvida pela escola. A mãe de James, Emma, está usando um pseudônimo e afirma que a proibição é necessária, enquanto o primeiro-ministro australiano, Anthony Albanese, a classificou como ‘líder mundial’.
Proibir o Acesso às Redes Sociais: É Possível?
Embora a medida tenha sido aplaudida por muitos pais, alguns especialistas questionam se as crianças devem ser impedidas de acessar as redes sociais e quais podem ser os efeitos adversos de fazer isso. O órgão regulador da internet, o eSafety Commissioner, terá que definir como implementar e fazer cumprir as regras, que só vão entrar em vigor após 12 meses.
Proibição das Redes Sociais: Um Problema Global
A proibição das redes sociais visa proteger as crianças dos danos das redes sociais e dar aos pais paz de espírito. O primeiro-ministro australiano, Anthony Albanese, afirmou que o objetivo é ‘basicamente dar aos jovens australianos uma infância’ e protegê-los dos ‘danos’ das redes sociais. A nova legislação oferece um ‘arcabouço’ para a proibição, mas o documento de 17 páginas é escasso em detalhes.
Penalidades para Empresas de Tecnologia
As empresas de tecnologia enfrentarão penalidades de até 50 milhões de dólares australianos (R$ 188 milhões) se não cumprirem a regra de proibição. No entanto, haverá isenções para plataformas que sejam capazes de criar ‘serviços de baixo risco’ considerados adequados para crianças. Os critérios para isso ainda não foram definidos.
Redes Sociais e Serviços de Mensagens: Uma Diferenciação Perigosa
O projeto de lei não restringe os serviços de mensagens e sites de jogos, assim como alguns sites que podem ser acessados sem uma conta, como o YouTube. Isso levantou questões sobre como os órgãos reguladores vão determinar o que é ou não uma plataforma de rede social em um ambiente em constante evolução. A proibição das redes sociais para menores de 16 anos na Austrália é um alerta para os pais e uma medida necessária para proteger as crianças dos danos das redes sociais.
Fonte: © G1 – Tecnologia
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