Prefeitos priorizam rescues: ministro analisou situações de desastre, refinou classificação, forneceu simples informações, flexibilizou planos de trabalho, recebeu recursos, simplificou ofícios, decrees do governo/estado acelero combate à desmatamento.
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, afirmou em entrevista à imprensa neste sábado (11) que ainda é baixo o número de cidades gaúchas que solicitaram verbas emergenciais do governo para lidar com as enchentes e chuvas que atingem o Rio Grande do Sul desde o final de abril.
Góes ressaltou a importância de agir rapidamente diante dos desastres e inundações causados pelas fortes precipitações, destacando a necessidade de apoio financeiro e logístico para garantir a segurança e o bem-estar das comunidades afetadas. A atuação conjunta entre os governos federal, estadual e municipal é fundamental para minimizar os impactos das enchentes e chuvas e promover a recuperação das áreas atingidas. Rio Grande do Sul
Refinamento da Situação de Calamidade
Góes e outros ministros trouxeram à tona números que abrangem também as comunidades indígenas da região. Afirmaram que 441 municípios se encontram em situação de calamidade. Inicialmente, a expectativa era de que cerca de 300 deles solicitassem algum tipo de recurso, porém apenas 69 o fizeram. Diante desse cenário, o ministro anunciou durante uma coletiva de imprensa no RS, realizada no último sábado (11), que recursos foram liberados após uma aprovação sumária.
Flexibilização das Regras para o Recebimento de Recursos
Diante da situação crítica, o governo federal decidiu flexibilizar as regras para o recebimento de recursos pelos municípios afetados. Uma portaria foi emitida com o intuito de agilizar o processo de recebimento de ajuda humanitária. O ministro enfatizou a importância de permitir que os prefeitos foquem nas ações de resgate, enquanto reúnem as informações necessárias para elaborar o plano de trabalho. Basta um simples ofício enviado ao Ministério da Defesa Civil Nacional, acompanhado do decreto do governo do estado reconhecendo a situação de calamidade.
Recebimento de Recursos para os Municípios Afetados
O ministro explicou que, dependendo do número de habitantes do município, valores específicos são adiantados para a compra de suprimentos essenciais. Para cidades com até 50 mil habitantes, o adiantamento é de R$ 200 mil; para aquelas com até 100 mil, R$ 300 mil; e para as com mais de 100 mil habitantes, R$ 500 mil. Esses recursos visam garantir a rápida aquisição de itens como água e cestas básicas para atender às necessidades das pessoas abrigadas.
Impacto nas Comunidades Indígenas
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, destacou que até o momento, 9 mil famílias foram afetadas em 214 comunidades indígenas no estado. Dentre essas famílias, 110 foram diretamente atingidas, totalizando 30 mil pessoas indígenas. O governo federal se comprometeu a fornecer cestas básicas para todas essas famílias, com entregas programadas a cada quinze dias. Além disso, os conhecimentos dos povos indígenas estão sendo incorporados nos planos de prevenção e reconstrução de desastres.
Aceleração do Combate ao Desmatamento
A ministra indígena ressaltou a necessidade de acelerar o combate ao desmatamento em todos os biomas brasileiros, não apenas na Amazônia. Ela enfatizou que a redução do desmatamento é crucial para evitar desastres como enchentes e secas. Ações urgentes precisam ser tomadas para preservar o meio ambiente e prevenir futuras catástrofes naturais.
Intervenção da Marinha e Força Nacional
Durante a coletiva de imprensa, o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Paulo Pimenta, mencionou a chegada do Navio Aeródromo Multipropósito Atlântico, da Marinha, ao município de Rio Grande. Com 1.350 militares a bordo e 154 toneladas de donativos, o navio conta com duas estações de tratamento de água capazes de produzir 20
Fonte: @ Agencia Brasil
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